Direito do trabalho exercicios

Direito do trabalho exercicios

Direito do Trabalho : Fique por dentro das principais disciplinas cobradas em Questões de Concursos. O seu navegador ( Generic Browser ) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site! Acerca dos princípios e das fontes do direito do trabalho , assinale a opção correta.

A aplicação do in dubio pro operario decorre do princípio da proteção. Bacharel em Direito pela Universidade da Amazonia. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela UMSA- Buenos Aires, Argentina. Porque provocadas pelos destinatários principais das regras editadas, são fontes formais do direito do trabalho as convenções e acordos coletivos de trabalho , e, ao mesmo tempo, e pelo mesmo motivo, as sentenças normativas, essas o sucedâneo jurisdicional daqueles instrumentos. Estude com a melhor técnica e acelere em até vezes sua aprovação.

Bruno Klippel Página de 2Prof. Considere as proposições: I. Atividades ou operações insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho , exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. Sujeitos da Relação de Trabalho (questões) 3. Empregado (nenhuma questão) 3. Requisitos da relação de emprego (questões) 3. Aprendiz (questões) 3. Abel começou a efectuar serviços de reportagem para uma estação de rádio. Assim, vocês poderão treinar a resolução de questões do perfil FCC. Gostaria que deixassem um feedback em relação a essa iniciativa.

Comentem o artigo, com dicas e sugestões. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho , o Direito Processual Comum é fonte do Direito Processual do Trabalho. Operador de máquinas exposto, sem a proteção adequada, a ruídos e agentes químicos nocivos à saúde não poderá cumular dois adicionais de insalubridade, apesar da exposição a dois fatores de insalubridade. I, da Constituição Federal.

Com respeito ao trabalho do menor, é correta a seguinte afirmação: (A) a homologação da rescisão contratual com o pagamento das verbas rescisórias devidas exige a presença dos responsáveis e acompanhamento de um membro do Ministério Público do Trabalho , sob pena de nulidade. As fontes de direito são a origem da norma jurídica. Ideal para o Concurso TST! Mestre e Doutorando em Direito.

Função integrativa dos princípios segundo a CLT: na falta de qualquer lei específica, as autoridades trabalhistas deverão decidir uma questão utilizando, conforme o caso, a jurisprudência, a analogia, a equidade, e outros princípios e normas gerais de direito , em especial os do trabalho. Destinado a disponibilizar as aulas do Profº. Faculdade Estácio do Pará, promovendo uma comunhão de conhecimentos. D) implicará na perda do direito ao adicional noturno, visto tratar-se de um benefício para a higidez física e mental do trabalhador. As nulidades processuais em matéria trabalhista devem ser argüidas (A) na primeira vez em que o interessado tiver de falar em audiência ou nos autos, e ainda assim, desde que os atos inquinados acarretem manifesto prejuízo à parte que os argúi.

E) implicará na perda do direito ao adicional noturno, mas fará jus o reclamante ao pagamento de multa no valor dos últimos cinco salários recebidos. O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho. Os 1melhores SITES da Internet. AUTORIA, PESQUISA, REVISÃO, ORGANIZAÇÃO: JOSÉ CARLOS DUTRA DO CARMO.

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Este arquivo é uma cortesia de JOSÉ CARLOS DUTRA DO CARMO, que sempre tem por filosofia de vida ajudar o próximo da melhor maneira possível. As convenções coletivas de trabalho , embora sejam consideradas fontes do direito do trabalho , vinculam apenas os empregados sindicalizados, e não toda a categoria. A CLT proíbe expressamente que o direito comum seja fonte subsidiária do direito do trabalho , por incompatibilidade com os princípios fundamentais deste. DIREITO DO TRABALHO PROVA PRÁTICO – PROFISSIONAL SEU CADERNO TEMPO NÃO SERÁ PERMITIDO INFORMAÇÕES GERAIS Além deste caderno de rascunho contendo o enunciado da peça prático-profissional e das quatro questões discursivas, você receberá do fiscal de sala: Ÿ um caderno destinado à transcrição dos textos definitivos das respostas.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Aula – Princípios Aplicáveis ao Processo do Trabalho Prof. DIREITO DO TRABALHO Futuro(a) Técnico(a) do TST, Fico extremamente feliz por começar o nosso estudo de Direito Processual do Trabalho com você. O objetivo principal do direito do trabalho é regular a relação jurídica entre patrões e empregados.

Essa relação, que podemos chamar de contrato de trabalho (ou seja, um negócio jurídico celebrado entre as partes), é regulada de forma específica, se distanciando do âmbito da justiça civil.