Atribuições do ministro da educação
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n- 9. Nos termos do estipulado no n. O Centro de Saúde da Cidade de Xai-Xai, procede a administração da vacina contra tétano aos atletas e técnicos da delegação de Gaza. BAIANO – IF Baiano, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. Diário Oficial da União de 24. Manual de Apoio à Prática Na sequência da publicação do Decreto-Lei n. Concurso público na educação lançado dentro de duas semanas. Atribuições e Competências do Ministério da. Educação Inclusiva: Decreto-Lei n. Essas atribuições definem um papel específico ao conselho, distinguindo-o do órgão responsável pela administração da rede ou do sistema de…