Manual de direito de trabalho

Enquanto docentes de Direito de Trabalho no âmbito do ensino superior politécnico, foi nosso intuito, antes de mais, produzir um texto nos quais os alunos se pudessem amparar para estudar os conteúdos programáticos da disciplina. Esta obra tem por escopo auxiliar os candidatos de concursos públicos na área trabalhista, abordando temas relativos ao Direito Individual e Coletivo do Trabalho. Download manual de direito do trabalho or read online here in PDF or EPUB. Please click button to get manual de direito do trabalho book now.

Manual de direito de trabalho

Livro manual de direito do trabalho pdf. Schiavi Em razão da importância do Direito Processual Civil no Processo do Trabalho , estruturamos o livro com base nos programas de Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil mencionados nos Editais dos últimos concursos da Magis- tratura e Ministério Público do Trabalho. Obter o aplicativo móvel OneDrive.

MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO – 1ª Edição. A Microsoft respeita sua privacidade. São fontes de direito do trabalho a Constituição da República, os actos normativos emanados da Assembleia da República e do Governo, os tratados e convenções internacionais, bem como os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho. JAIR TEIXEIRA DOS REIS Auditor Fiscal do Trabalho e Professor Universitário.

Conclui o Curso de Doutoramento em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa. Descubra a melhor forma de comprar online. O livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo mais conciso – sem ser superficial – da referida disciplina, em conformidade com a evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial. Apresentação A formação acadêmica do futuro profissional do Direito deve culminar com a elaboração, apresentação e defesa do Trabalho de Curso o qual figura como requisito imprescindível à colação de grau de bacharel em Direito conforme determinações da Resolução nº. Material essencial para profissionais da área de Direito Trabalhista e para concurseiros que pretendem concorrer a cargos de concurso público na área trabalhista, mais especificamente concursos de tribunais do trabalho.

Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho , regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores. O direito do trabalho é apresentado sob os aspectos. Doutor José João Abrantes A) Programa: 1. Contrato de trabalho (cont.) – suspensão e outras vicissitudes 5. Get this from a library!

As mais variadas edições, novas, seminovas e usadas pelo melhor preço. E por isso, pensamos que é pois oportuno reservar um espaço exclusivamente para discussão de matérias atinentes ao Direito laboral moçambicano. Há muita coisa por discutir, sobretudo matérias trazidas pela Lei n. Agosto, a nova Lei do Trabalho de Moçambique. Utilizamos seu perfil e dados de atividades no LinkedIn para personalizar e exibir anúncios mais relevantes.

Direito do Trabalho – manual _esquematico_ de _ direito _e_processo_do_ trabalho. Encontre Manual De Direito Do Trabalho Pdf – Livros Universitários no Mercado Livre Brasil. Não cabe no seu objecto todas as modalidades de exercício de uma actividade produtiva humana.

Só uma dessas modalidades é tratada pelas suas normas. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. Descrição Física: xxvi, 8p. A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) tem a finalidade de documentar e comprovar o contrato de trabalho , bem como o tempo de serviço do empregado, para fins trabalhistas e previdenciários. Trata-se de documento de grande importância por ter como objetivo a identificação profissional do trabalhador.

Relações Internacionais e Direito Global deverão obrigatoriamente fazer seu trabalho de curso nesta área. Quanto à forma de entrega, o trabalho de curso poderá seguir as seguintes opções: monografia, artigo científico, projeto de lei, parecer jurídico ou filme jurídico. Apostila de Direito Processual do Trabalho.

A seguir segue uma apostila falando sobre os princípios do Direito Processual do Trabalho , além de outros aspectos. REMUNERAÇÃO, PROTEÇÃO AO SALÁRIO, DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO, EQUIPARAÇÃO SALARIAL, POLÍTICA SALARIAL, ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO , SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO , EXT. Conceito de Direito Processual do Trabalho. Somente temoso texto desta segunda edição do Código Justinianeu.

Além dessas obras legislativas, Triboniano, Teófilo e Doroteu, estesúltimos professores das escolas de Constantinopla e de Bento, elaboraram,por ordem de Justiniano, um manual de direito para estudantes, que foimodelado na obra clássica de Gaio, do século II a. Pesquisa, Lê e Baixa Livros Eletrônicos, ebooks, manuais e obras literarias em PDF, DOC, XLS, PPS. ARTIGO 12º – Objecto do contrato de trabalho 1. O contrato de trabalho confere ao trabalhador o direito a ocupar um posto de trabalho , em conformidade com a lei e as convençoes colectivas de trabalo e que deve ser, dentro do género de trabalho para que foi contratado,o mais adequado às suas aptidoes e preparaçao profissional. E vale-se de interpretação sistemática, principiológica, desde muito antes da tão propalada constitucionalização do Direito.

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A soma de todas essas características faz com que sua leitura e estudo sejam sempre fascinantes.

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