Iniciação ao direito do trabalho

Direito do trabalho — Brasil I. Nascimento, Sônia Mascaro. Entregamos em todo o Brasil. Você não deve perder essa oportunidade de estar se capacitando e sendo atualizado na legislação que rege as relações trabalhistas.

As mais variadas edições, novas, seminovas e usadas pelo melhor preço. Seguiram-se diversas leis disciplinando a idade mínima para a permissão do trabalho do menor. Neste contexto, o direito do trabalho atua em duas vertentes. Fornecemos, em parceira com as maiores editoras do país, os PDFs dos primeiros capítulos dos principais lançamentos editoriais.

Princípio da irrenunciabilidade dos direitos. A presente obra proporciona o aprendizado prático e objetivo do direito processual do trabalho. Para tanto, foi dividida em três partes. A primeira traz os conhecimentos introdutórios necessários à compreensão da dinâmica processual na justiça do trabalho , desenvolvendo as noções de competência, partes, procedimento, provas, execução e outras. Encontre iniciacao ao direito com ótimos preços e condições na Saraiva.

Descrição Física: 6p. O direito do trabalhador ao 13º salário é garantido pela Constituição Federal, em seu art. VIII, que prevê o seu pagamento para os trabalhadores urbanos, rurais e domésticos, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, tendo como base a remuneração integral ou o valor da aposentadoria.

Ao final do estudo foi possível concluir a importância e funcionalidade do princípio da primazia da realidade como o fiel da balança na relação de. Subordinação é, pois, o objeto do contrato de trabalho. Iniciação ao direito do trabalho , cit. Manual de DIREITO DO TRABALHO.

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Com a Revolução Francesa foram suprimidas as. Emenda Constitucional n. Nova Competência da Justiça do Trabalho. Compare preços e economize!

Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho , regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores. A garantia do dirigente sindical vigora a partir da sua inscrição para concorrer até um ano após o seu mandato. A natureza juridical da convenção coletiva de trabalh, segundo Orlando Gomes: significado atual. Consolidação das Leis do Trabalho o. A iniciação científica é uma atividade facultativa. Não é um requisito obrigatório na formação dos alunos de graduação.

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Professor Universitário e também Advogado, autor de alguns livros jurídicos e Juiz aposentado do TRT, do Espírito Santo. Aproveite as melhores ofertas de Livros. Sobre o ponto, com exame do problema a partir da hipótese de prestação não onerosa de serviço, na forma da Lei n. E por fim o contrato de mandato, que se diferencia do contrato de trabalho principalmente quanto ao tipo, pois o contrato de trabalho é oneroso já o de mandato é gratuito. São Paulo XIV – Bibliografia Complementar CALVO, Adriana. Estudo dos principais elementos do contrato de trabalho.

Observação: Regra geral a duração do trabalho é gênero das espécies: jornada de trabalho , horário de trabalho e intervalo de trabalho. Em relação as provas ressaltou que não será possível a consulta a nenhum tipo de livro, nem mesmo a legislação, no caso a lei seca. As comunicações científicas estão organizadas em (vinte e um) Grupos de Trabalho ligados a diversas áreas do direito , inseridos num ambiente de ricos debates e profundas trocas de experiências entre os representantes das mais diversas localidades do Brasil.

Ao concluir este curso o aluno será capaz de exercer a sua atividade profissional na área dos recursos humanos ou de jurista, nas áreas do direito das empresas, em especial direito das sociedades comerciais, direito do trabalho , comercial e fiscal, integrado num escritório de advogados, no serviço numa empresa ou numa outra organização.

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