Curso de direito financeiro

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CURSO DE DIREITO FINANCEIRO. Relações e situações jurídicas. Na Apresentação desta obra, assim se manifesta o Autor: O direito financeiro adquiriu nova dimensão na realidade jurídica.

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O direito financeiro no quadro de direito pertence ao campo do direito publica é esse constitui em ramo cientificamente em relação aos demais ramos do direito , uma vez que possui institutos princípios e conceitos jurídicos próprios distintos dos existentes dos demais ramos. Professor de Direito Tributário da EMERJ, da AMPERJ. Neste curso , você estudará, inicialmente, sobre a conceituação das despesas públicas, entendendo-o como ato de decisões políticas e ainda analisando suas limitações constitucionais, como, também, as principais classificações doutrinárias e jurisprudenciais de tais despesas à luz da Constituição e das legislações que compreendem a. As posições de alguns autores, tais como Foucault, Marx, Derrida e outros trouxeram novas luzes em alguns aspectos transcendentais para a compreensão do fenômeno financeiro. Para compreensão de todo o fenômeno, é imprescindível que se estudem todos os fatos e atos que estejam envolvidos na produção jurídica. Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposentado).

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