Aula direito civil

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Foram selecionadas videoaulas sobre temas jurídicos e também de outras áreas relacionadas a concursos públicos, como língua portuguesa, língua inglesa, raciocínio lógico etc. São videoaulas, entrevistas e debates organizados por área e tema. Séfora Schubert explica os conceitos de pessoa e personalidade que constam no Art. Durante as aulas forneço o maior número de exemplos possível. LICC) e eqüidade (bom senso).

Tem influência de todos os institutos e dos princípios constitucionais e existe um fenômeno da constitucionalização do direito civil. A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a. Também sofre influência dos costumes e das mudanças da sociedade. Segunda Turma reconhece benefício de progressão de.

Conversão de medida restritiva em pena privativa d. Estou fazendo curso de direito e penso em utilizar sua aula como fonte de um trabalho e preciso do seu nome completo para fazer a citação. Li a sua aula e gostei muito. Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito , para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: ___ Caso Concreto. Cabível ao prejudicado o direito de requerer uma indenização por perdas e danos ou, ainda, fazer valer a disposição de cláusula penal (pré-fixação de multa para os casos de resolução do contrato). Emancipação Existem três tipos: 1° Emancipação voluntária é aquela em que os pais em comum acordo solicitam junto ao cartório de registro civil , por meio de uma procuração pública, a emancipação do menor que já tiver completado anos de idade.

Pertence aos herdeiros necessários, de pleno direito , a metade dos bens da herança, constituindo a. Rescisão Cabível, apenas, nos casos em que houver lesão a direito ou estado de perigo. Quizlet flashcards, activities and games help you improve your grades. Código Civil reconhece, em seu art.

Aulas e 17: Condomínio. Foursquare uses cookies to provide you with an optimal experience, to personalize ads that you may see, and to help advertisers measure the of their ad campaigns. Unidade II: Negócios imobiliários e demais direitos reais. AULA Das Pessoas Jurídicas. O contrato de transação prevalecerá, ainda que nula uma de suas cláusulas, pois admite nulidade parcial.

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Valeu Guilherme Pela Iniciativa. Trata-se de pacto adjeto ao contrato de compra e venda em que Marcelo, enquanto constituir faculdade de exercício, poderá ceder ou transferir por ato inter vivos. Bens móveis e imóveis – Imóvel, o que é? Incorpóreos: não tem existência materializável, são abstratos ( direito autoral). Presumida: são hipóteses em que a lei presume ter havido a remissão. Adquira em vezes sem juros e baixe todo o conteúdo para estudar onde e quando quiser.

O magistrado se encontra em situação de decisão da lide, mas as normas de direito positivo que lhe parecem aplicáveis à matéria se mostram obscuras. Por outro lado, as regras seguidas pelo povo aparentariam contrariedade ao sistema positivo. Assinale a alternativa correta.

Os professores não têm participação direta na produção do conteúdo aqui presente e nem o verificam. A adoção vem a ser o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consangüíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa que, geralmente, lhe é estranha. DIREITO CIVIL PARTE GERAL PESSOAS NATURAIS Conceito de personalidade jurídica A personalidade jurídica é um atributo essencial para ser sujeito de direito (art. 1º do CC).

Leia este Outras Exames e mais 745. ESPÉCIES DE VACATIO LEGIS VACATIO LEGIS DIRETA: é o intervalo entre a publicação de uma lei e sua vi-gência. DIREITO DE RETENÇÃO : direito em virtude do qual uma pessoa a que detém ccccoisa alheia tem justo motivo para diferir a restituição até o pagamento do que lhe é devido, em razão desta coisa, pelo proprietário. O direito no mundo ocidental é dividido em ramos, como o direito civil , direito penal, direito comercial, direito constitucional, direito administrativo e outros, cada um destes responsável por regular as relações interpessoais nos diversos aspetos da vida em sociedade.

Direito público e direito privado. Fato não imputável ao devedor (art. 393): nem todo adimplemento é atribuível ao devedor, como nas situações do art.

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que. O seu professor particular de direito civil eMangualde – para aulas particulares (reforço escolar, línguas, música, desportos, lazer). R$ 22ou 12x de R$ 133.

Não estamos falando de direito aplicável (competência territorial da lei) mas sim de juízo competente. Ela surge com um reconhecimento do Estado em favor do particular como um poder tão forte que permite até mesmo a ua destruição. Com o passar do tempo, no entanto, a propriedade muda de natureza e passa a ter uma função social a. Da Sucessão em Geral: Legítima e Testamentária.

Abertura, disposições gerais, ordem de vocação hereditária, capacidade sucessória, direito de representação, transmissão da herança, herança vacante e jacente, aceitação e renúncia da herança.

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